Comunicado: Câmara de Ponta Delgada não sabe o que quer para a cidade

PS Açores - 1 de fevereiro, 2023

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Ponta Delgada afirmam que a obra agora apresentada pelo Presidente da autarquia, para o centro histórico da cidade, não passa de mais um mero arranjo, em vez de uma requalificação ponderada e planeada.

Assistimos, primeiramente, ao fecho do centro histórico na quadra de Natal de 2021, alegando, na altura, ser necessário um ensaio para decisões futuras, dado que o projeto de reabilitação faseado, do Largo sul da Matriz, Portas da Cidade e arruamentos envolventes à Praça Gonçalo Velho Cabral, do anterior executivo camarário, havia sido liminarmente rejeitado. Era uma decisão provisória até ao dia 3 de janeiro de 2022, que, entretanto, passou a definitiva.

Mas, segundo os Vereadores socialistas, assistiu-se, paralelamente, à manutenção das ruas vedadas ao trânsito com cancelas e pilaretes, numa clara negação do assumido anteriormente com os comerciantes da baixa de Ponta Delgada e com as dinâmicas da cidade. A este propósito, os Vereadores do PS recordam, ainda, a intenção manifestada pela autarquia em desenvolver um estudo/projeto para toda aquela zona, afirmando, na altura, que o mesmo seria sujeito a debate público.

Depois, vimos tomar forma o “arranjinho” de calçada do Lado sul da Matriz, enquanto se afirmava que não era obra de grande monta, pois era provisória, já que não podia comprometer o a projetar ou a estudar.

Salientando que a posição assumida pela Câmara Municipal foi, mais tarde, a de aguardar pelo estudo/projeto no âmbito de um concurso de ideias, todavia, e como se sabe, as propostas não tiveram a criticidade esperada ou que se exigia, rejeitando a Câmara as mesmas, apoiada num parecer/júri da Ordem dos Arquitetos.

Agora, e com a rejeição de todas as soluções técnicas de conceção arquitetónica de requalificação de todo o espaço, volta o centro da cidade a ser submetido a mais umas obras de “arranjinhos” de calçadas, também já definidas como provisórias, pois entende-se que não devem comprometer futuros projetos, que certamente esta Câmara já colocou de parte, como tem vindo a ser hábito.

Mas, mais surpresos ficaram os socialistas, quando tomaram conhecimento de que os trabalhos de requalificação de calçadas e pavimentos se irão prolongar, estendendo-se até aos arruamentos envolventes à Praça Gonçalo Velho, originando a retirada dos táxis ali concentrados para lugares ainda a determinar na Avenida Infante D. Henrique, num processo novamente sem ser pensado e que de imediato irá trazer mais saturação de trânsito naquela via estruturante da cidade.

Conforme destacam, essa alteração terá de requerer a sua integração num Plano de Mobilidade para a Cidade onde esteja prevista esta alteração, enquadrada de forma gradual e faseada, em contextos de situação de trânsito automóvel, transportes coletivos e suas tipologias, mobilidade suave, estacionamento, centrais de autocarros, confluências de entradas e saídas da cidade, entre muitos outros elementos a considerar num Plano desta natureza.

É assim a Câmara que temos! Governando em cima do joelho, não ouvindo para decidir e decidindo ou quando decide afronta, ou opta por soluções provisórias, dilatórias, “suaves”, na esperança secreta de que outros venham a pensar ou a decidir aquilo que já provaram não saber fazer!